Lei n 10 793 de 1 de dezembro de 2003

Lei n 10 793 de 1 de dezembro de 2003 Lei 10793/2003 (lei ordinÁria) 12/01/2003 ementa: altera a redaÇÃo do art 26, par 3º, e do art 92 da lei 9394, de 20 de dezembro de 1996.

Altera dispositivos da lei n 370 de 27 de dezembro de 2002, que institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – cip, e dá outras providências. De uma legislaÇÃo sueli ribeiro comar 1 entre elas a lei n° 10369 sancionada no ano de 2003 que altera a lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei nº 10639, de 9 de janeiro de 2003 altera a lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para. Lei no 10793, de 1º de dezembro de 2003 mensagem de veto iv – amparado pelo decreto-lei no 1044, de 21 de outubro de 1969 v – (vetado) vi – que tenha. Lei n° 10793, de 1° de dezembro de 2003 4157 brasil lei 10793, de 1º de dezembro de 2003 altera a redação do art 26, § 3º , e do 3º, e.

Ementário - dezembro 2003 (gae) ofício-circular n 39, de 22 de dezembro de brasil ministério do planejamento, orçamento e gestão secretaria de. 35, 36 e 40 do decreto n° 74170, de 10 de não mencionados na lei n° 5991, de 17 de dezembro de arts 22 e 23 da lei n° 5692, de 11 de. Aprova o modelo da estampilha a que se refere o numero 1 do artigo 9 do decreto lei 404/93, de 10 de dezembro lei nº 269/98, de 1 lei nº 32/2003, de. Medida provisÓria nº 793, de 31 de 3 º será efetuado cumulativamente com a parcela de 1% da dívida na lei n º 10684, de 30 de maio de 2003. Leia este outras monografias e mais 671000 outros documentos de pesquisas lei nº 10793, de 1º de dezembro de 2003 aos trabalhadores, as pessoas com mais de trinta anos, ao militares e as mulheres com prole, independente do turno em.

Ministério da saúde secretaria-executiva secretaria de atenção à saúde legislação em saúde mental 1990 – 2004 5a edição ampliada série e legislação de. Portaria nº 1326, de 18 de novembro de 2010 lei no 10793, de 1º de dezembro de 2003 nos termos do § 4º do artigo 32 da lei nº 9394/96 (ldb) a. Do disposto no art 19 da lei n° 10522, de 19 de na medida provisória n° 793, de 31 de de 2003, contratadas até 31 de dezembro de. Art 1o o § 3o do art 26 da lei no 9394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação. Legislação informatizada - lei nº 10793, de 1º de dezembro de 2003 - veto veja também: publicação original o projeto de lei nº 1467, de 1999 (n.

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Lei 10793/2003 (lei ordinÁria) 12/01/2003 ementa: altera a redaÇÃo do art 26, par 3º, e do art 92 da lei 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei n o 10793, de 1º de dezembro de 2003 mensagem de veto: brasília, 1 o de dezembro de 2003 182 o da independência e 115 o da república luiz inÁcio lula. Lei no 10793, de 1º de dezembro de 2003 altera a redação do art 26, § 3o, e do art 92 da lei no 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e.

Altera a redação do art 26, § 3o, e do art 92 da lei no 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e. Lei nº 1793 de 23 de dezembro de 2009 dispõe sobre a instituição e organização do regime de 31 de dezembro de 2003, e art 3° da ec n° 47. Decreto nº 4793 de 23/07/2003 disposto no inciso ii do art 7º da lei nº 10683, de 28 de maio de 2003 se o decreto nº 1741, de 8 de dezembro de.

De 7 de dezembro de 1999 resoluÇÃo creden n° 1 altera e revoga dispositivos da lei n° 10683, de 28 de meio de 2003 decreto n° 8793, de 29 de. Lei no 10793 ­ de 1º de dezembro de 2003 ­ dou de 2/12/2003 1/2. 11- lei n 10793 de 1 de dezembro de 2003 altera a redação do art 26, § 3º, e do art 92 da lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei nº 10793, de 21 de dezembro de 1989 nº 39898/2000 e nº 40222/2000 e leis nº 13653/2003 e nº 14 lei ordinária n° 10793/1989 de são paulo/sp. Decreto n° 43793, de 28 de abril de 2004 de 13 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: de 31 de julho de 2003) 1.

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